O que precisa de saber
A maternidade é um momento especial na vida de qualquer mulher e, em Portugal, as leis laborais apoiam as mães durante este período significativo.
Duração
As novas mães têm direito a uma licença de maternidade em Portugal com 100% do seu salário por 120 dias consecutivos.
Antes do nascimento do bebé
As novas mães têm direito a gozar até 30 dias da sua licença de maternidade antes do parto.
Imediatamente após o nascimento
Devem gozar pelo menos 42 dias de licença (seis semanas) após o nascimento.
A licença de maternidade em Portugal pode ser prolongada por 30 dias para 150 dias com pagamento integral se:
- A licença após os 42 dias obrigatórios pós-parto for partilhada entre ambos os pais. O período adicional de 30 dias pode ser usufruído por ambos.
- A mãe der à luz gémeos. As mães recebem mais 30 dias por cada nascimento adicional (por exemplo, 180 dias para trigémeos, 210 para quadrigémeos).
Mas quem tem direito à licença de maternidade?
Para garantir este direito terá de ter pelo menos 6 meses de contribuições para a Segurança Social e essas contribuições devem estar em dia até ao final do terceiro mês imediatamente anterior ao mês em que deixa de trabalhar devido ao nascimento do filho.
A prestação social maternal também está disponível para aqueles que estão desempregados ou que não fizeram contribuições suficientes para ter direito à licença de paternidade em Portugal, embora esta prestação não seja paga de forma integral.
