Blog - Reis & Pellicano

O senhorio pretende aumentar a renda do seu imóvel?

O Código Civil Português estabelece várias regras e procedimentos que os Senhorios devem seguir para aumentar as rendas.

LICENÇA PARENTAL EXCLUSIVA DO PAI – Tudo o que precisa de saber

Nos últimos anos, tem-se verificado uma evolução significativa na legislação no que respeita ao reconhecimento e valorização do papel do pai na família e na educação dos filhos.

Testamento Internacional – Guia para compreender a sucessão transnacional

O número crescente de pessoas que se deslocam a nível mundial para estudar, trabalhar ou constituir família no estrangeiro deu origem a desafios significativos em matéria de sucessão transfronteiriça.

Nova colaboração com a Associação Europeia de Advogados (AEA)

Em 2024, iniciámos um novo capítulo na Reis & Pellicano através de uma parceria com a Associação Europeia de Advogados (AEA).

Nacionalidade Portuguesa para Judeus Sefarditas – O que mudou?

No final de 2022, a lei da cidadania portuguesa sofreu alterações, resultando em critérios de elegibilidade mais restritos para os candidatos.

Novas regras “Simplex do Urbanismo”

Novo Decreto-Lei n.º 10/2024, publicado a 8 de Janeiro e que é parte do Programa 'Mais Habitação', traz mudanças significativas no licenciamento urbano.

Visto Gold 2024 – Ainda é possível!

Durante vários anos, o Golden Visa (GV) tem atraído investidores estrangeiros para Portugal.

Residente não habitual (RNH) – Ainda estará disponível em 2024?

O regime de benefícios fiscais para Residentes Não Habituais (RNH), tal como era conhecido, chegou ao fim em 2023.

Entre em
contacto
connosco

Tem dúvidas ou precisa de assessoria? Envie-nos as suas questões e a nossa equipa irá contactá-lo para avaliar as suas necessidades.

Parceiros

Membros da