Novidades na Lei da Habitação: Apoios renovados para a compra de casa por jovens
![](https://reispellicano.com/wp-content/uploads/2024/07/new-portuguese-housing-law-1-min-1-1024x684.jpg)
Em resposta à crescente crise habitacional, o governo português implementou o programa “Construir Portugal – Nova Estratégia para a Habitação”, que entra em vigor a 1 de Agosto de 2024.
Novidades na Lei da Habitação: Novas Medidas de Arrendamento em Portugal
![](https://reispellicano.com/wp-content/uploads/2024/07/new-portuguese-housing-law-2-1024x576.jpg)
Com o crescente desafio da acessibilidade habitacional, o governo português lançou novas medidas dentro do programa “Construir Portugal” que visam facilitar o arrendamento.
O senhorio pretende aumentar a renda do seu imóvel?
![](https://reispellicano.com/wp-content/uploads/2024/03/Aumento-rendas-1024x576.jpg)
O Código Civil Português estabelece várias regras e procedimentos que os Senhorios devem seguir para aumentar as rendas.
Residente não habitual (RNH) – Ainda estará disponível em 2024?
![](https://reispellicano.com/wp-content/uploads/2024/01/tax.png)
O regime de benefícios fiscais para Residentes Não Habituais (RNH), tal como era conhecido, chegou ao fim em 2023.