Licença de Parentalidade Exclusiva do Pai: Direitos e Regras em Portugal

A chegada de um filho é um momento marcante, e o papel do pai no início da vida da criança tem vindo a ser cada vez mais valorizado. Em Portugal, a legislação garante uma licença de parentalidade exclusiva do pai, um direito fundamental para promover o equilíbrio familiar. Quem tem direito à licença de parentalidade […]
Subsídio de Natal: Direitos, Regras e Prazos que Deve Conhecer

Descubra o que a legislação prevê sobre este pagamento, garantido por lei a todos os trabalhadores por conta de outrem em Portugal. Quem tem direito ao subsídio de Natal? Para além dos trabalhadores por conta de outrem, incluindo os que se encontrem em licença parental ou em baixa por doença, o direito também se aplica […]
Licença de Maternidade em Portugal

As novas mães têm direito a uma licença de maternidade em Portugal com 100% do seu salário por 120 dias consecutivos.
Direitos e deveres dos trabalhadores assegurados pela lei Portuguesa

Descubra os principais direitos e deveres dos trabalhadores assegurados pela lei portuguesa.
Segurança e Saúde no trabalho em Portugal

A segurança e saúde no trabalho são elementos fundamentais para garantir o bem-estar e a proteção dos trabalhadores em Portugal.
LICENÇA PARENTAL EXCLUSIVA DO PAI – Tudo o que precisa de saber

Nos últimos anos, tem-se verificado uma evolução significativa na legislação no que respeita ao reconhecimento e valorização do papel do pai na família e na educação dos filhos.