Instagram Facebook Linkedin

BLOG

Subsídio de Natal: Direitos, Regras e Prazos que Deve Conhecer

Novas Regras para o Alojamento Local: O que mudou?

A legislação sobre o Alojamento Local (AL) em Portugal sofreu alterações significativas com o novo programa "Mais Habitação", que entrará em vigor em 2024.

Atualizações na Lei de Estrangeiros – Mudanças no Processo de Regularização de Imigrantes

O processo de "Manifestação de Interesse", que permitia aos imigrantes que trabalhavam e contribuíam para a Segurança Social regularizar a sua situação enquanto permaneciam em Portugal, foi abolido.

Novo “Visto Gold Solidário” – Saiba tudo!

O governo português anunciou recentemente a criação de um novo regime especial de Autorização de Residência (ARI).

Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em Portugal – tudo o que precisa de saber!

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é um imposto anual aplicado sobre o valor tributável das propriedades imobiliárias em Portugal. Este imposto é pago pelos proprietários de imóveis residenciais, comerciais ou até de terrenos.

Direitos a Férias e Subsídio de Férias em Portugal

Os direitos a férias e ao subsídio de férias são elementos fundamentais da legislação laboral em Portugal, assegurando que todos os trabalhadores possam desfrutar de um período de descanso remunerado.

Novidades na Lei da Habitação: Apoios renovados para a compra de casa por jovens

Em resposta à crescente crise habitacional, o governo português implementou o programa "Construir Portugal - Nova Estratégia para a Habitação", que entra em vigor a 1 de Agosto de 2024.

Novidades na Lei da Habitação: Novas Medidas de Arrendamento em Portugal

Com o crescente desafio da acessibilidade habitacional, o governo português lançou novas medidas dentro do programa "Construir Portugal" que visam facilitar o arrendamento.

Vistos Gold – Uma Visão Detalhada dos Fundos de Investimento em Portugal

Em 2023, os fundos de investimento desempenharam um papel crucial no programa de Vistos Gold em Portugal.

Atualização na Lei da Nacionalidade Portuguesa

Sabia que houve uma atualização na Lei da Nacionalidade Portuguesa? Mas quais são as mudanças para os imigrantes brasileiros?

Direitos fundamentais assegurados na constituição da República Portuguesa

Desde 1976, a Constituição da República Portuguesa tem sido um pilar essencial, salvaguardando direitos individuais.

Licença de Maternidade em Portugal

As novas mães têm direito a uma licença de maternidade em Portugal com 100% do seu salário por 120 dias consecutivos.

Entre em
contacto
connosco

Tem dúvidas ou precisa de assessoria? Envie-nos as suas questões e a nossa equipa irá contactá-lo para avaliar as suas necessidades.

Parceiros

Membros da

Instagram Facebook Linkedin
Instagram Facebook Linkedin

agradecemos o seu contacto

A nossa equipa irá dar resposta o mais brevemente possível.

voltar ao início

Este website usa cookies para lhe oferecer a melhor experiência possível.

Saber mais