Como pedir a nacionalidade portuguesa: critérios, documentação e processo.

A nacionalidade portuguesa pode ser obtida por diferentes vias, consoante a situação de cada requerente. A legislação atual estabelece várias possibilidades de atribuição e aquisição, com base em critérios como tempo de residência, ligação familiar, nascimento em Portugal ou descendência sefardita.

Critérios mais comuns:

  • Residência legal em Portugal por, pelo menos, 5 anos;
  • Filiação ou ascendência portuguesa;
  • Casamento ou união de facto com cidadão português;
  • Descendência de judeus sefarditas;
  • Nascimento em território português, sob determinadas condições;

Documentos habitualmente exigidos:

  • Documento de identificação válido;
  • Certidão de nascimento;
  • Comprovativo de residência legal (se aplicável);
  • Registo criminal;
  • Declaração de vontade de adquirir a nacionalidade;
  • Documentos adicionais, conforme a via aplicável;

Onde submeter o pedido?

  • Nas Conservatórias do Registo Civil;
  • Através de representante legal;
  • Online (em alguns casos específicos);

Prazos de resposta:

O processo pode demorar entre 6 meses e 2 anos, dependendo da complexidade do pedido e do volume de processos pendentes.

MAIS NOTÍCIAS

agradecemos o seu contacto

A nossa equipa irá dar resposta o mais brevemente possível.

Este website usa cookies para lhe oferecer a melhor experiência possível.