Atualização na Lei da Nacionalidade Portuguesa
Sabia que houve uma atualização na Lei da Nacionalidade Portuguesa? Mas quais são as mudanças para os imigrantes brasileiros?
Direitos fundamentais assegurados na constituição da República Portuguesa
Desde 1976, a Constituição da República Portuguesa tem sido um pilar essencial, salvaguardando direitos individuais.
Como pedir a Nacionalidade Portuguesa
Quer saber como pedir a Nacionalidade Portuguesa? É aconselhável contar com acompanhamento jurídico ao longo de todo o processo.
Novas regras “Simplex do Urbanismo”
Novo Decreto-Lei n.º 10/2024, publicado a 8 de Janeiro e que é parte do Programa ‘Mais Habitação’, traz mudanças significativas no licenciamento urbano.
Visto Gold 2024 – Ainda é possível!
Durante vários anos, o Golden Visa (GV) tem atraído investidores estrangeiros para Portugal.
