Como pedir a nacionalidade portuguesa: critérios, documentação e processo.
A nacionalidade portuguesa pode ser obtida por diferentes vias, consoante a situação de cada requerente. A legislação atual estabelece várias possibilidades de atribuição e aquisição, com base em critérios como tempo de residência, ligação familiar, nascimento em Portugal ou descendência sefardita. Critérios mais comuns: Documentos habitualmente exigidos: Onde submeter o pedido? Prazos de resposta: O […]
Atualizações na Lei de Estrangeiros – Mudanças no Processo de Regularização de Imigrantes
O processo de “Manifestação de Interesse”, que permitia aos imigrantes que trabalhavam e contribuíam para a Segurança Social regularizar a sua situação enquanto permaneciam em Portugal, foi abolido.
Atualização na Lei da Nacionalidade Portuguesa
Sabia que houve uma atualização na Lei da Nacionalidade Portuguesa? Mas quais são as mudanças para os imigrantes brasileiros?
Direitos fundamentais assegurados na constituição da República Portuguesa
Desde 1976, a Constituição da República Portuguesa tem sido um pilar essencial, salvaguardando direitos individuais.
Como pedir a Nacionalidade Portuguesa
Quer saber como pedir a Nacionalidade Portuguesa? É aconselhável contar com acompanhamento jurídico ao longo de todo o processo.
Novas regras “Simplex do Urbanismo”
Novo Decreto-Lei n.º 10/2024, publicado a 8 de Janeiro e que é parte do Programa ‘Mais Habitação’, traz mudanças significativas no licenciamento urbano.
Visto Gold 2024 – Ainda é possível!
Durante vários anos, o Golden Visa (GV) tem atraído investidores estrangeiros para Portugal.
