A nacionalidade portuguesa pode ser obtida por diferentes vias, consoante a situação de cada requerente. A legislação atual estabelece várias possibilidades de atribuição e aquisição, com base em critérios como tempo de residência, ligação familiar, nascimento em Portugal ou descendência sefardita.
Critérios mais comuns:
- Residência legal em Portugal por, pelo menos, 5 anos;
- Filiação ou ascendência portuguesa;
- Casamento ou união de facto com cidadão português;
- Descendência de judeus sefarditas;
- Nascimento em território português, sob determinadas condições;
Documentos habitualmente exigidos:
- Documento de identificação válido;
- Certidão de nascimento;
- Comprovativo de residência legal (se aplicável);
- Registo criminal;
- Declaração de vontade de adquirir a nacionalidade;
- Documentos adicionais, conforme a via aplicável;
Onde submeter o pedido?
- Nas Conservatórias do Registo Civil;
- Através de representante legal;
- Online (em alguns casos específicos);
Prazos de resposta:
O processo pode demorar entre 6 meses e 2 anos, dependendo da complexidade do pedido e do volume de processos pendentes.
