Dr. Daniel dos Reis

Dr. Daniel dos Reis
Advogado, Sócio Fundador
Atua nas áreas do Direito do Imobiliário, Direito Migratório, Fiscal, Laboral e Societário, tanto com clientes particulares como clientes empresariais.
Contacto

Experiência Profissional

Após o término da sua licenciatura, Daniel dos Reis iniciou a sua carreira legal em 2011 como Advogado estagiário em prática individual e exercendo de forma generalista. Após o término da sua pós-graduação e depois de se ter agregado à Ordem dos Advogados, dirigiu o seu foco para o exercício de advocacia em Direito Societário e Direito do Trabalho, assim como em Direito Migratório.

O Dr. Daniel criou muitas novas startups em Portugal e forneceu formação jurídica básica para empreendedores internacionais que investem em Portugal em muitas diferentes ocasiões.

Áreas de Atuação

Aquisições ou vendas imobiliárias, por natureza, requerem uma análise criteriosa de todos os aspetos legais envolvidos.

A equipa de advogados da RP está preparada para assessorar os seus clientes de forma absoluta e sem restrições

O aconselhamento jurídico em matéria de Direito Empresarial é de extrema importância para assegurar o sucesso do seu projeto.

A equipa de Direito Empresarial da RP presta aconselhamento jurídico a clientes nacionais e internacionais. A nossa missão consiste em fornecer aconselhamento legal global, desde a criação da empresa

Num mundo globalizado onde as relações laborais transcendem as fronteiras geográficas e cada vez mais as empresas contam com mão-de-obra oriunda de diferentes países, com diferenças culturais significativas, a assessoria jurídica na área do Direito do Trabalho torna-se uma ferramenta essencial para o dia-a-dia empresarial.

A equipa da RP está apta a auxiliar os seus clientes a definir, desenvolver e colocar em prática estratégias para que os deveres da empresa, dos seus sócios e da sua administração sejam cumpridos em matéria de regulação, minimizando eventuais riscos financeiros, comerciais e à reputação da empresa e dos seus indivíduos.

Em Portugal, os serviços de registo e notariado podem ser executados através de advogado. A RP tem advogados que o podem auxiliar com:

  • Escrituras para doação, compra e venda de imóveis, partilha por morte, partilha por divórcio, etc.
  • Procurações, testamentos, renúncia ou repudia de herenças
  • Reconhecimento de cópias de documentos e assinaturas, autenticação de documentos particulares
  • Averbação de sentenças estrangeiras (ex. divórcios)
  • Averbamento de casamentos realizados no exterior

A equipa de advogados da RP atua em diversos setores da economia, elaborando e analisando contratos para os seus clientes que estão alinhados com a legislação vigente e que mitigam os riscos negociais.

Nunca houve tantos cidadãos estrangeiros a viver e a querer residir em Portugal. Como tal, nunca houve tanta procura pelos serviços de regularização da situação migratória destes estrangeiros em solo nacional. A Lei dos Estrangeiros e Fronteiras, assim como a legislação conexa prevê dezenas de casos diferentes, cada um com a sua especificidade.

Formação Académica e Profissional

2012

Pós-Graduação em Direito Corporativo

ISCTE-IUL
2011

Licenciatura em Direito

Faculdade de Direito de Lisboa