Direitos a Férias e Subsídio de Férias em Portugal
Os direitos a férias e ao subsídio de férias são elementos fundamentais da legislação laboral em Portugal, assegurando que todos os trabalhadores possam desfrutar de um período de descanso remunerado.
O senhorio pretende aumentar a renda do seu imóvel?
O Código Civil Português estabelece várias regras e procedimentos que os Senhorios devem seguir para aumentar as rendas.
Nacionalidade Portuguesa para Judeus Sefarditas – O que mudou?
No final de 2022, a lei da cidadania portuguesa sofreu alterações, resultando em critérios de elegibilidade mais restritos para os candidatos.
